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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:52
Ilegalidade sem provas não anula nomeação em concurso
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a um recurso movido pela prefeitura de Rio do Fogo, a qual solicitou que fosse mantida a exoneração de servidores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:34
Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder
Agravo Regimental no Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:20
Saque irregular de letra de câmbio. Ilegalidade reconhecida.
Dano moral presumido em face do protesto do título.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:02
Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.
GREVE - ILEGALIDADE PRATICADA PELO EMPREGADOR - MOVIMENTO NÃO ABUSIVO. Se o empregador confessa, em
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:15
Indenização. Veículo apreendido judicialmente. Ilegalidade. Débito quitado. Danos morais.
Majoração. Juros e correção monetária. Danos materiais. Ausência de prova específica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução. Alimentos. Determinada penhora de imóvel. Ausência de ilegalidade manifesta.
Decisão meramente ordinatória da execução e que não causou gravame ao agravante, matéria, ademais, que se deve ser objeto de embargos. Juízo que deve estar seguro. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:44
TJ confirma ilegalidade de taxa de iluminação pública
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Cid Goulart, manteve sentença da Comarca de Porto União que declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 1.508/88, relacionada à cobrança de taxa de iluminação pública.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:53
Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade
Por Fabiano Ferrari.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
SFH. CDC. Aplicabilidade. Atualização do saldo devedor pela tr e aplicação da tabela price. Possibilidade. Taxa de juros.
É aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos regidos pelo SFH
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:00
Dúvida sobre ciência de ilegalidade da importação não autoriza trancamento de ação contra dono de caça-níqueis
Segundo a denúncia, o réu mantinha bar em que foram apreendidas oito máquinas de jogos de azar
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 19:06
Mantida sentença que julgou improcedente ação contra vereadores de Guarulhos
Segundo o relator do recurso, não houve ilegalidade na contratação, uma vez que se tratava de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:52
Gratificação de titulação não será incorporada a vencimento de portuário
A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:56
Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.
Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50
Triplo homicídio duplamente qualificado.
Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:59
Decisão que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa
Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade”.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.
Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Justiça do Rio nega habeas corpus a acusados da morte de cinegrafista
Para desembargador, não há ilegalidade no decreto prisional dos réus